O que diferencia domicílio de moradia? Moradia é o local
onde estamos temporariamente sem caráter definitivo e muito menos devo admin. A
minha vida dali. Ex.: Hotel, na casa dos
outros, pousadas.
O Direito civil abrange
vários recursos, exemplos contratos, obrigações, sucessões, atividade
empresarial.
Quem pode ser considerado pessoa de
direito? Pessoa física ou natural e pessoa jurídica.
Pessoa física apartir do nascimento com vida ela cria a
personalidade.
O que é personalidade? Ela
adquire direitos e contrai obrigações na forma da lei.
Enquanto o feto está no ventre materno chama-se nascituro.
Se esse bebê for expulso do ventre materno, sem vida
chama-se natimorto.
Capacidade jurídica é a
medida da personalidade.
Pode ser dividida em 3:
Incapacidade absoluta: 0 de 16 anos incompletos
Relativamente capaz: 16 a 18 anos
Absolutamente capaz: apartir dos 18 anos...
Todas essas capacidades têm que haver discernimento mental
compatível.
Quem pode ser emancipado?
Casamento. Colação de grau de nível superior. Maior de 16
anos pode ser emancipado.
De que maneira eu individualizo a pessoa física?
Pelo nome(prenome,nome e sobrenome), pelo estado(sexo,
estado civil,situação da família, estado político) e domicílio (voluntário ou
necessário)
Direitos da personalidade
Quando a pessoa é individualizada ela adquire, tem alguns
direitos que são próprios da sua qualidade de ser humano. Ser humano com
personalidade, ou seja, que pode ter direito e assumir obrigações. Esses
direitos são referente a tudo o que compõe a sua personalidade, a sua
individualidade. Ex.: sua integridade física, a pessoa tem direito a exigir
proteção ao seu corpo vivo, ao seu corpo morto, as partes separadas do corpo
vivo ou não.
Proteção ao corpo vivo: Eu tenho direito de ser protegido
contra lesão corporal.
Proteção ao corpo morto: ninguém pode ser jogado na terra,
tem que haver no mínimo um caixão pra que possa ser enterrado dignamente.
Proteção as partes separadas do corpo vivo: Se por acaso uma
pessoa for decepada, tem que ser enterrado com dignidade também, não pode ser
jogado fora simplesmente.
Integridade intelectual
Liberdade do pensamento Eu
não preciso concordar com nada do que os outros dizem.
Direito intelectual Se eu disser que você é um amental e vc não é, isso é
xingamento. Mas se eu disser e vc é tem realmente problemas mentais, isso é
descrição da verdade.
Se eu produzir uma obra artística a lei concede a nós o chamado direito autoral.
Integridade moral Valores
genéricos.
Honra, recato, segredo pessoal,
segredo profissional e segredo doméstico, imagem, identidade pessoal, familiar
e social.
Tudo o que falar de Estados
internacionais direito público externo. Se falar de países próximos direito
público interno.
Direito Privado Pessoas
jurídicas, criadas, montadas, dirigidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a
interferência direta do poder público. Eles fiscalizam, eles criam as leis, mas
eles não fazem parte dela.
Nós temos as fundações particulares, as associações e
sociedades.
Fundações = eu tenho patrimônio e eu retiro desse patrimônio
alguns bens. O resultado da admin. Desses bens vai ser aplicado para uma
finalidade, que eu determinei. Para uma finalidade educacional, esportiva,
social. E esse patrimônio sempre será administrado e o lucro desse patrimônio
sempre será aplicado para o instituidor. Ex.: Instituição Xuxa Meneguel. Ela
tirou um pouco do seu patrimônio para criar uma fundação. Quem tira um pouco do
seu patrimônio para fazer uma fundação, nunca mais tem esse patrimônio de
volta.
